Alemanha aprova lei para facilitar cidadania aos descendentes de vítimas do nazismo

O governo alemão aprovou um projeto de lei que facilita a naturalização de descendentes de vítimas do nazismo. A medida ajuda a fechar brechas legais que levaram os descendentes de muitas dessas vítimas a terem seus pedidos de cidadania rejeitados.

A Alemanha permite que descendentes de judeus perseguidos reivindiquem a cidadania, mas faltava uma estrutura legal que evitasse que muitos destes pedidos fossem rejeitados, mesmo após a mudança de regras que ocorreu em 2019.

Há casos de pedidos de cidadania negados porque os ancestrais fugiram da Alemanha e assumiram outra nacionalidade. Já outros, por terem nascido de mãe alemã e pai estrangeiro, antes de 1 de abril de 1953, por exemplo.

O Conselho Central de Judeus da Alemanha entende que o decreto anterior é considerado inadequado e, como frisou o seu presidente, Josef Schuster, “é um gesto de decência se as vítimas e seus descendentes podem reivindicar a cidadania alemã por motivos legais”.

As dificuldades em reivindicar ancestralidade com vítimas do Holocausto para obter cidadania ganharam mais relevância devido ao aumento de pedidos de britânicos após o Reino Unido deixar a União Europeia. De 43 pedidos em 2015, o número subiu para 1.506 em 2018, de acordo com dados oficiais do ministério alemão.

Fonte: https://expresso.pt/sociedade/2021-03-24-Pedido-de-desculpa-pela-profunda-vergonha.-Alemanha-aprova-lei-para-dar-cidadania-a-descendentes-de-vitimas-de-nazis-02d46552