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Hoje viemos simplificar suas dúvidas com relação a cidadania italiana através do casamento. Atualmente, existem duas formas de adquiri-la, confira!
- Através da dupla cidadania do marido: Quando o marido é italiano e o casamento ocorreu até 27/04/1983. Neste caso, a esposa tem o direito automático, ou
- Através da naturalização do cônjuge (marido ou esposa): neste caso, o marido ou a esposa podem se naturalizar, desde que o cônjuge seja italiano!
Após quanto tempo de casamento consigo dar seguimento à cidadania italiana?
- No Brasil, após 3 anos de casamento e ser aprovado no teste nível B1 de italiano.
- Na Itália, após 2 anos de casamento e residência em algum Comunne.
Pela legislação italiana, tal condição não impede a transmissão da cidadania. Se na Certidão de Nascimento constarem ambos os genitores como declarantes, basta apresentar a certidão em “inteiro teor”, em segunda via original, acompanhada de Apostila, devidamente traduzida para a língua italiana
A tradução também deverá estar acompanhada de Apostila. No entanto, caso conste como declarante na certidão de nascimento somente um dos genitores, é necessário que o outro genitor faça em Tabelionato de Notas, uma escritura pública de declaração de paternidade/maternidade.
Caso o filho seja reconhecido na escritura pelo genitor que lhe transmite a cidadania após a MAIORIDADE, este tem um prazo legal improrrogável de um (1) ano após a data do reconhecimento acima, para assinar um termo específico no consulado, nos termos da Lei n. 91 de 05/02/1992. Caso contrário, não terá direito à cidadania italiana.
Esteja preparado!
Qual o procedimento para conquistar a cidadania italiana em caso de Filhos reconhecidos judicialmente ou por escritura pública?
Para filhos reconhecidos judicialmente, deverá ser apresentada cópia do processo judicial de reconhecimento de paternidade, desde petição inicial até a sentença final, transitada em julgado. Em todas as páginas do processo deverá constar a rubrica do funcionário ou diretor do cartório do Tribunal de Justiça.
- Todos os documentos devem ser acompanhados de Apostila.
Para filhos reconhecidos por escritura pública, o requerente deverá apresentar uma segunda via original da Escritura Pública de Reconhecimento de Filho, emitida pelo Tabelionato de Notas em que ela foi lavrada, em original e acompanhada de tradução para a língua italiana feita por tradutor juramentado.
- Tais documentos devem ser acompanhados de Apostila.
E em caso de filhos adotados, quais documentos são necessários para avançar com a cidadania italiana?
Deverá ser apresentada cópia autenticada do processo judicial de adoção, desde a petição inicial até a sentença final, com carimbo do trânsito em julgado. Em todas as páginas do processo deverá constar a rubrica do funcionário ou do diretor do cartório do Tribunal de Justiça. Do processo completo deverão ser traduzidas por tradutor juramentado, acompanhadas de Apostila, as seguintes “peças principais”:
Em todas as páginas do processo deverá constar a rubrica do funcionário ou do diretor do cartório do Tribunal de Justiça.
- Petição Inicial;
- Ata de Instrução e Julgamento;
- Sentença;
- Trânsito em Julgado (em geral, trata-se de um carimbo em uma das últimas páginas da sentença).
Juntamente com o processo deverá ser enviada a Certidão de Objeto, acompanhada de Apostila, devidamente traduzida para a língua italiana.
Além disso, deverá ser enviada uma via original da Declaração “Dichiarazione di adozione” preenchida e assinada pelo genitor que transmite a cidadania, informando a data do trânsito em julgado.
Este processo, ao ser enviado para a Itália, será submetido à apreciação da Justiça Italiana.
Para garantir a cidadania italiana toda documentação precisa ser traduzida e apostilada?
Sim. Toda a documentação não produzida na Itália deverá ser traduzida por um profissional juramentado e as traduções também precisam ser apostiladas!
O Brasil ratificou o Tratado de Haia – a chamada Convenção das Apostilas – para fazer parte do acordo e, com isso, acabou a necessidade de legalizar os documentos dos países signatários para uso em nosso território e vice-versa.
Os cartórios de todo o país fazem a apostila, que será juntada ao documento apostilado, e o uso na Itália será possível de pronto, sem a necessidade de passar pelos consulados ou embaixada da Itália no Brasil.
Conte com o suporte do nosso time de especialistas para avançar com seu processo!
- Busca e pesquisas das certidões brasileiras e europeias
O levantamento de toda a sua documentação acontece de forma super prática em até 24 horas, graças ao apoio de nossa equipe de especialistas alocada em território italiano!
- Tradução Juramentada
Para o reconhecimento da sua documentação é fundamental contar com a tradução juramentada de especialistas no Brasil e no exterior. Esse é um de nossos grandes diferenciais!
- Apostilamento de documentos
O seu processo é minuciosamente analisado e revisado e depois segue diretamente para nossos escritórios, a última parada é na comodidade do seu lar!
Moro no estrangeiro. Nesse caso como avançar com a cidadania italiana?
Nesse caso, os documentos sendo brasileiros deverão ser traduzidos e apostilados em território nacional. Sugerimos que entre em contato com a nossa equipe para reunir as informações necessárias na embaixada ou consulado da Itália!
Desburocratização da cidadania italiana
A via judicial é conhecida por ser a forma mais prática de conquistar a cidadania italiana, recentemente, tivemos mudanças com relação à legislação a fim de facilitar o fluxo de entrada no país!
Para quem já possui processo em andamento ou dará entrada em 180 dias, nada muda!
Acompanhamento do processo de dupla cidadania italiana em todas as fases!
Conquistar a dupla cidadania pode ser um processo longo e cansativo, mas nós estamos aqui para mudar essa (SUA) história.
Você já não precisa mais adiar seus planos, agora, você tem em mãos o suporte de uma consultoria especializada que caminha ao seu lado em todos os momentos, da abertura até a entrega da sua documentação!
Não somos apenas uma empresa de consultoria migratória
Nós somos idealizadores de sonhos!
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