“A Grande Naturalização”: o que é e por que a sua mudança seria benéfica?

Esse ano, no dia 12 de julho de 2022, foi levantada na Corte Suprema di Cassazione um recurso jurídico que vai contra a tese da Grande Naturalização que ocorreu no Brasil após a proclamação da república, o que pode ajudar centenas de brasileiros a, finalmente, conseguirem a tão almejada cidadania italiana.

Confira abaixo o que é a “Grande Naturalização” e o porquê dela ser tão maléfica ao processo de cidadania!

O que é a Grande Naturalização?

Ele foi um decreto emitido em 1889, ano da proclamação da república, que determinava que todos os cidadãos estrangeiros presentes em território brasileiro pós-proclamação da república, um mês antes da publicação do decreto, teriam, automaticamente, a naturalização brasileira, caso não se manifestassem de maneira contrária em um prazo de, no máximo, 6 meses.

Essa mudança na legislação brasileira causou inúmeras complicações para os cidadãos estrangeiros, já que, além da problemática relacionada à naturalização forçada e sem a expressa manifestação da vontade, em relação aos italianos, segundo a legislação vigente na época, quem se naturalizou cidadão em outro país, perdia automaticamente a sua cidadania.

Por que essa lei atrapalha o processo de cidadania italiana?

Com esse decreto, muitos italianos acabaram perdendo a sua cidadania involuntariamente, fazendo com que, hoje em dia, processos iure sanguinis em que o Dante Causa veio para o Brasil na época em que esse decreto estava vigente, entre 1889 e 1891, acabem sendo negados, já que o seu ancestral italiano não é mais considerado um cidadão da Itália.

E quais são os benefícios de uma revogação dessa lei?

            A aprovação desse recurso afetaria favoravelmente inúmeros brasileiros, que teriam finalmente o direito da cidadania reconhecido, obtendo muito mais chances de conseguir sua cidadania.

A revogação dessa lei também traria inúmeros benefícios para a Itália, trazendo mão de obra jovem e ativa para um país que está cada vez mais envelhecido, sendo um dos países com maior número de idosos no mundo.

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Referências:

• https://pesquisaitaliana.com.br/grande-naturalizacao-rejeitada-a-tese/