Cidadania para cidadãos de cidades italianas que fizeram parte do Império Austro-Húngaro: um guia prático.

O que foi o Império Austro-Húngaro?

O Império Austro-Húngaro foi uma união política entre a Áustria e a Hungria que existiu entre 1867 e 1918. Esse império abrangia uma grande parte da Europa Central e Oriental, incluindo territórios que hoje pertencem à Itália, como o Trentino-Alto Adige/Sudtirol, o Friuli-Venezia Giulia e partes do Vêneto e da Lombardia.

Durante a Primeira Guerra Mundial, o Império Austro-Húngaro foi um dos principais adversários da Itália, que lutou para anexar essas regiões de maioria italiana ou de língua ladina. Após a vitória italiana na Batalha de Vittorio Veneto em 1918, o Império Austro-Húngaro se desintegrou e a Itália incorporou esses territórios pelo Tratado de Saint Germain em 1919.

Quem tem direito à cidadania italiana nessas regiões?

De acordo com a legislação italiana, os descendentes de imigrantes que nasceram ou residiram nos territórios que pertenceram ao Império Austro-Húngaro não têm automaticamente direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Isso porque essas pessoas eram consideradas súditos do imperador austro-húngaro e não do rei da Itália.

No entanto, há algumas exceções que permitem a transmissão da cidadania italiana nesses casos:

• Se o imigrante nasceu após 16 de julho de 1920, data em que esses territórios passaram oficialmente a fazer parte da Itália;
• Se o imigrante nasceu antes de 16 de julho de 1920, mas emigrou para o Brasil após essa data;
• Se o imigrante nasceu antes de 16 de julho de 1920, mas optou pela cidadania italiana entre 1919 e 1922, mediante declaração ao consulado italiano no Brasil.

O que fazer deve ser feito para obter sua cidadania italiana?

Para obter a cidadania italiana, é importante seguir alguns requisitos estabelecidos pelas autoridades italianas. Embora essas regras possam variar ao longo do tempo, alguns critérios comuns incluem:

• Documentos comprovando o vínculo de descendência com um antepassado italiano;
• Certidões de nascimento, casamento e óbito dos antepassados italianos;
• Documentos de identificação pessoal;
• Prova de residência atual e anterior;
• Certidões de antecedentes criminais;
• Pagamento de taxas e emolumentos.

Devido à complexidade e ao rigor dos processos de cidadania, é altamente recomendado contar com a ajuda de uma empresa de consultoria imigratória especializada em cidadania italiana. Esses profissionais possuem o conhecimento necessário para orientar e auxiliar em cada etapa do processo, aumentando as chances de sucesso.

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Referências:

• https://benditacidadania.com.br/cidades-italianas-que-fizeram-parte-do-imperio-austro-hungaro/;
• https://fmcittadinanza.com/cidadania/municipios-hoje-italianos-que-fizeram-parte-do-imperio-austro-hungaro/;
• https://www.taddone.it/imperio-austro-hungaro/;